“A universidade é um espaço democrático, onde todos podem opinar"
Atualmente das 54 universidades federais brasileiras, 37 delas (68% do total) adotam modelo paritário nas eleições para reitor. Veja as falas de alguns reitores a respeito desse tema: “Acho que a alta adesão das universidades federais ao modelo paritário reflete a legitimação do princípio da autonomia universitária”, avalia o reitor Edward Brasil, que está em seu segundo mandato à frente da Universidade Federal de Goiás (UFG). Na maior e mais antiga universidade federal do Brasil, a do Rio de Janeiro, o modelo paritário é adotado desde a redemocratização do país, no final dos anos 80. “O último reitor havia sido imposto pelo ministro da Educação, que escolheu o terceiro da lista tríplice enviada”, afirma o reitor Carlos Antônio Levi. A mudança aconteceu após uma união de forças da universidade contra a intervenção estatal. “Hoje este modelo está consolidado”, diz. Segundo ele, a cada eleição o Conselho Universitário reafirma o consenso da comunidade acadêmica.
Em Alagoas, a paridade também é antiga, sendo adotada nas eleições dos últimos 25 anos. Na Bahia, o Conselho Universitário adotou a paridade em 1992, segundo a reitora Dora Leal Rosa. Os professores pediam a mudança desde 1984.
Alguns remanescentes das Castas Catedráticas Superiores ainda entram, vez ou outra, na justiça contra a paridade (01 cidadão 01 voto), mas os tribunais superiores geralmente tem criado jurisprudência ao cassar liminares de primeira instância porque entendem que a autonomia das universidades, exarada no Art. 207 da Constituição Federal, dá poder aos conselhos universitários das IES de fazerem as devidas mudanças nos percentuais de voto das categorias das universidades. Estamos falando de autonomia universitária que está diretamente relacionada à soberania dos conselhos universitários e o poder que eles possuem para fazer as mudanças que desejarem.
Enviado pelo Movimento Defesa Autonomia UEG
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