Pausa para Reflexão: O Funcionalismo Público Onera o Estado???

     Na página da intranet da Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás, o mandatário da pasta, Secretário Giuseppe Vecci afirmou:

"Somos caros para a sociedade.
Temos de responder com mais produtividade."

     Com essa afirmativa imputa-se diretamente ao funcionalismo público, como um todo, os elevados custos operacionais da máquina pública. E quando digo como um todo, refiro-me não somente aos da área administrativa, mas a todos os profissionais do serviço público: Médicos, Professores, Engenheiros, Gestores, Analistas, Assistentes de Gestão, Fiscais, Motoristas, Auxiliar de Serviços Gerais, Copeiros, etc e etc.

     Segundo o sitio "Goiás Transparente", em 23/03/2013, somamos um total de 159.396 funcionários entre ativos, inativos, pensionistas e, também, os cargos comissionados do Executivo (aqueles cargos que não precisam de "concurso público" e que dependem só de uma indicação política, lembra???), com uma folha de pagamento estimada em R$ 500 Milhões para o mês de Fev/2013.

     Para termos uma base comparativa, a Assembléia Legislativa, segundo o declarado em seu sítio "http://www.assembleia.go.gov.br/transparencia/prestacaocontas", só para despesas com emendas parlamentares em 2013, tem recursos aprovados de mais de R$ 119 Milhões, fora as despesas com os salários dos nossos 41 deputados (R$ 20Mil/Mês/Deputado) e os recursos destinados para as despesas de gabinete (R$ 21Mil/Mês/Deputado), folha de pagamento dos Agentes do Legislativo, dentre outras, que em 2012 somaram mais de R$ 364 Milhões. Isso sem contar os recursos extras, que são solicitados para "casos especiais" e que nem sempre são divulgados pela mídia.

     Bem, sem entrar em outras esferas do Poder Público, o que daria para escrever uma nota de três ou quatro páginas (só de resumo), podemos perceber que, numa simples aritimética, se tivermos por base somente os Impostos arrecadados em Goiás para o ano de 2012, que somaram mais de R$ 22 Bilhões, podemos perceber que o funcionalismo público onera o estado em 27% do total (Isso baseado apenas no arrecadado em Impostos), para quase 160 mil funcionários públicos, enquanto que as despesas do legislativo chegam a 1,65 % do total, para um quadro de pessoal não divulgado (Em desrespeito a Lei nº 12.527, de 18/11/2011 - Lei do Acesso a Informação), que com certeza não deve, ou não deveria, ser superior ao da Assembléia do Estado de São Paulo, estimado em 3 mil agentes públicos. Ou seja:

160.000 Funcionários Públicos do Executivo = R$ 3.125,00/Mês/Funcionário de Ônus para o Estado
Contra
3.000 Agentes do Legislativo (dado estimado) = R$ 10.000,00/Mês/Funcionário de Ônus para o Estado

Guardadas as proporções, verifica-se que o Legislativo tem um peso 87% superior aos cofres do estado.

     Agora vem a pergunta: Quem efetivamente trabalha para que o Estado continue crescendo? Quem é a frente de atendimento do Governo, o testa de ferro? Ora pois, quando o cidadão necessita do estado não se dirige ao Governador ou ao Secretário, ele vai ao funcionário da repartição de interesse e fala diretamente,  muitas vezes, achando que somos o motivo de toda a corrupção explícita apresentada pelos políticos e afins, descarregando sobre nós o seu mal humor. Quem está sempre pronto para atuar em defesa do serviço e do público, fazendo o possível e, muitas vezes, o impossível, como na área da saúde e da educação, para dar o melhor de sí no atendimento ao cidadão? Quem será que desenvolve, analisa e aplica os projetos que sempre proporcionam aos Governadores e aos Secretários de Estado a fama e a notoriedade? Para todas essas perguntas só temos uma resposta: O FUNCIONÁRIO PÚBLICO. Aquele que o Senhor Vecci diz ser oneroso ao estado.

     Creio que, ao invés de valorizar e divulgar sua competência pessoal que, diga-se de passagem, devemos reconhecer, o senhor Secretário deveria envidar seus esforços para a restauração de um servidor motivado e valorizado pela sociedade, a quem servimos com afinco, não promovendo declarações que nos desmotivam e passam ao cidadão a imagem de que, se acabarmos com o funcionalismo público e terceirizarmos o atendimento ao cidadão, o estado sairia no lucro, como está fazendo com o projeto de terceirização dos Vapt Vupt e outros órgão que, constitucionalmente, são de responsabilidade do Poder Público. Se alguém vai sair lucrando com isso, com certeza não é o Estado e muito menos o cidadão...

Apenas uma pausa para reflexão...

Aluzair Junior

Acadêmico de Ciências Contábeis

UEG - UnU Jaraguá