Para os colegas do 1º Ano de Ciências Contábeis que estudam IDPP com o Prof. Osmar Barros

 

Estrutura Básica de um Texto Legal – Artigo, Parágrafo, Inciso, Alínea

Autor: GABRIEL FERNANDO DE ALMEIDA

 

As expressões artigos, alíneas, incisos, parágrafos, entre outras, são muito comuns quando estamos estudando ou mesmo ouvindo falar de uma determinada lei, resolução, portaria, etc. Entretanto, apesar de simples, o modo como se estrutura uma lei e o conceito das unidades de divisão e organização do texto legal não são de conhecimento de todos. Foi feito portanto, um breve resumo para que possamos entender melhor como funciona a organização do texto legal e não ficarmos mais perdidos quando ouvirmos frases do tipo: “A norma se encontra na alínea a, do inciso III, do parágrafo quinto, do artigo 7º da lei tal”.

Entender estes conceitos é um dos primeiros passos quando se decide estudar leis. Os conceitos abaixo estão descritos de forma bem simplificada, apenas para facilitar o estudo daqueles que estão iniciando. Quem quiser informações mais detalhadas poderá conseguir nas seguintes textos: Lei Complementar 95/98, Lei Complementar 107/2001 e Decreto 4.176/2002, que trazem as normatizações dos textos legais. 

1. ARTIGO:

É a unidade básica da lei. Toda lei tem, no mínimo, um artigo, e eles constituem a forma mais prática de se localizar alguma informação dentro da lei, por maior que ela seja.

Quando a lei é muito grande, geralmente ela possui uma grande quantidade de artigos (A CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, por exemplo, possui mais de 900 artigos), mas eles nunca se repetem. Os artigos são representados pela abreviatura art. seguidos de numerais ordinais até o 9º; após, segue com números cardinais, exemplo: art. 9º, art. 10. Ao enunciado do artigo dá-se o nome de caput (lê-se cápati).

2. PARÁGRAFO:

É um desdobramento da norma de um determinado artigo, podendo complementá-la, indicar alguma exceção, etc. é indicado pelo símbolo § e vem seguido de um número ordinal até o 9º; após, segue com números cardinais, da mesma forma que o artigo. Quando o artigo possui apenas um parágrafo, o chamamos de parágrafo único. Todo parágrafo deve estar vinculado a um determinado artigo, ou seja, é incorreto dizer: Me refiro ao parágrafo tal da lei tal… Devemos, portanto, dizer: Me refiro ao parágrafo tal, do artigo tal, da lei tal ….. Pois, lembrando, é o artigo a unidade básica da lei, nunca se repetindo a mesma numeração e o parágrafo, apenas um desdobramento. Ou seja, existe apenas um art. 1º em uma lei, mas podem existir vários § 1º, em vários artigos diferentes.

3. INCISO:
É um desdobramento do artigo ou do parágrafo, conforme o caso. São representados por algarismos romanos e são encerrados, geralmente, por ponto-e-vírgula, salvo se for o último inciso do artigo ou parágrafo ou se o inciso se desdobrar em alíneas. É importante não confundir: o inciso não se encontra no mesmo “nível hierárquico” do parágrafo. Um parágrafo pode ser divido em incisos, mas um inciso não pode se dividir em parágrafos. Vejamos o exemplo abaixo, tirado do artigo 5º da Constituição Federal:

“(…)

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(…)

LXXVIII – a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

§ 1º As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

(…)”

No exemplo acima, temos: o texto que se segue apósArt. 5º é o enunciado do artigo, chamado de caput. Neste caso, o caput encerrou-se com dois-pontos, indicando que ele será desdobrado, em parágrafos e/ou incisos. Como vemos, ele se desdobrou em 78 incisos, sendo que o último foi transcrito. O parágrafo primeiro é um desdobramento do artigo 5º, e não do inciso LXXVIII. O parágrafo primeiro poderia ser, se fosse o caso, desdobrado em outros incisos, recomeçando a contagem do inciso I. Caso quiséssemos nos referir a ele, diríamos: inciso I, do § 1º, do artigo 5º da Constituição Federal.

Obs.: Um artigo pode se desdobrar apenas em parágrafos, apenas em incisos, nos dois ou em nenhum dos dois. Os incisos podem se desdobrar em alíneas e os parágrafos em incisos ou alíneas.

4. ALÍNEAS:
Representam o desdobramento dos incisos ou dos parágrafos. São representadas por letras minúsculas, acompanhadas de parênteses. Um artigo também pode se desdobrar diretamente em alíneas, sem a necessidade de incisos ou parágrafos.

5. ITENS:
É o desdobramento da alínea. É representado por algarismos arábicos (ou seja, os algarismos “normais”) seguido de ponto final.

Vejamos, então, a estrutura básica:

Lei 2009/2009

Art.1º Aqui virá o caput, que é o enunciado do artigo.

   § 1º Aqui virá o texto do parágrafo único, que é um desdobramento do artigo, que terminará com dois-pontos porque será complementado pelo inciso abaixo:

          I - aqui virá o texto do inciso I, que será desdobrado na alínea abaixo:

                 a) aqui virá o texto da alínea a, que conterá os itens abaixo:
                          1. informação do primeiro item;
                          2. informação do segundo item.

Portanto, se quisermos, por exemplo, nos referir ao termo que está em negrito, devemos dizer: item 1, da alínea a, do inciso I, do § 1º, do artigo 1º da lei 2009/2009.

Lembrando que essa divisão não é obrigatória, pois o artigo pode ser dividido apenas em incisos, apenas em parágrafos ou apenas em alíneas ou então ter apenas o caput, sem desdobramentos.

Existem também outras formas de divisão do texto legal. Para leis que são muito grandes, ou que possuem um conteúdo muito diversificado, podemos dividi-las em partes, livros, títulos, capítulos, seções e subseções. Teríamos então, a grosso modo, a seguinte “hierarquia”:
 

Lei 2009/2009

PARTE PRIMEIRA LIVRO I

 TÍTULO I

CAPÍTULO I

Seção I

Subseção I

Art. 1º

Caput:

§ 1º (…)

Neste exemplo, caso queiramos nos referir ao conteúdo sublinhado, não precisamos dizer: § 1º, do art. 1º, da subseção I, da seção I, do capítulo I, do título I, do livro I, da primeira parte da lei 2009/2009. Basta dizermos § 1º do art. 1º da lei 2009/2009, pois, lembrando, o artigo constitui a unidade básica da lei e a sua numeração é sempre contínua, não existindo dois artigos primeiros em qualquer lei. Portanto, quando mudar para a “Subseção II”, por exemplo, a numeração dos artigos continuará de onde parou na “Subseção I”.

Espero tê-los auxiliado e tornado um pouco mais fácil o entendimento das estruturas dos textos de lei.

Eduardo Campos - 10 de agosto de 1965 – 13 de agosto de 2014

O Diretório Acadêmico Professor Paulo Freire, em nome dos acadêmicos da Universidade Estadual de Goias, Campus de Jaraguá, vem manifestar seu pesar pelo trágico falecimento do Ex-Governador Eduardo Campos. O Brasil perde um dos expoentes da atual política nacional, que poderia, com sua competência, personalidade e carisma, provocar mudanças significativas nos moldes da gestão pública brasileira. Que Deus o receba em seus braços e que Jesus e o Espírito Santo consolem a sua família.

O professor é dispensável se os alunos são autônomos?

Professores: como estimular a formação de alunos autônomos

 

Meu último post foi sobre autonomia. O texto ressalta a importância do aluno aprender a andar com as próprias pernas. Hoje a conversa é com os professores. Se não for o seu caso, por favor, envie o texto para o seu professor ou sua professora de inglês ou ainda para os amigos que se interessam pela profissão. Obrigada!

 

 

Existe um conceito antigo, mas ainda muito arraigado no cenário acadêmico, de que o professor é autoridade máxima na sala de aula, o detentor e disseminador do conhecimento. Ele constrói o saber do aluno; indica o caminho a ser percorrido e avalia se o desempenho está dentro de parâmetros estabelecidos. Em suma, ele ensina. Os alunos estão ali para aprender. Para aqueles que se encaixam neste perfil, a ideia de alunos autônomos pode ser bastante assustadora.

O receio de ter alunos independentes se baseia numa variedade de argumentos, todos eles infundados e extremamente prejudiciais para o desenvolvimento tanto dos estudantes quanto dos professores. Vejamos os principais:

1. Se os alunos não dependem do professor, ele perde seu status.

Conheci professores que diziam que nunca dariam uma nota máxima numa avaliação, pois essa era reservada para a perfeição, o que os alunos jamais conseguiriam. Outros se orgulhavam em dizer que haviam reprovado quase dois terços da turma. E ainda havia os que se gabavam de falar durante 100 minutos da aula, sem serem interrompidos uma única vez. Todos esses são mecanismos de controle. São maneiras de mostrar “quem é que sabe das coisas”. A pergunta que cabe aqui é: qual é o ensinamento por trás dessas atitudes? É inegável que muito conteúdo pode ser transmitido nessas aulas, mas há uma grande falha. O aluno não tem acesso ao processo de construção do seu próprio aprendizado.

2. O professor é a autoridade.

 

Imagine a situação: o professor propõe uma atividade e os alunos demonstram total desinteresse em executá-la. Cabe ao professor usar sua autoridade e garantir que a tarefa seja cumprida à risca, certo? Errado! Essa reação é uma maneira de o aluno externar, ainda que inconscientemente, que aquele tipo de atividade não é muito significativa para seu processo de aprendizado – muitas vezes, pode até mesmo ser irrelevante. Uma atividade vazia de sentido para o estudante provavelmente não servirá para a construção e consolidação do saber. O professor que interpreta os anseios dos alunos e procura aproximar o conteúdo acadêmico ao universo deles terá, de forma natural, maiores níveis de interação em suas aulas.

3. Medo de ser exposto por desconhecer algo.

 

Seja sincero: você sente um certo desconforto, vergonha até, ao responder “não sei” ao ser questionado pelos alunos? Pois não deveria! Desconhecer algo não é motivo para constrangimento, mas uma oportunidade de aprendizado. Essa é uma boa ocasião para estimular o aluno a buscar respostas por si próprio. Dessa forma, deixará de unicamente depender das informações que lhe são trazidas. Honestidade e transparência são essenciais nesse momento. Na próxima aula, você voltará com a resposta e o aluno aprenderá muito mais do que apenas conteúdo acadêmico. Aprenderá autonomia e honestidade, aprenderá a compartilhar e a confiar.

Não quero dizer, com isso, que é normal o “não sei” aparecer com muita frequência na fala dos professores. Claro que eles próprios devem vivenciar um processo contínuo de estudos e aprimoramento.

4. Alunos autônomos: cada um faz o que quer!

 

Este é, talvez, o maior engano de todos! O desconhecimento do que realmente constitui a autonomia do aluno faz com que muitos professores tenham receio desse panorama nas suas aulas, muitas vezes até agindo de forma a tolher as iniciativas independentes dos alunos. Na verdade, cada aluno faz o que quer, sim. Em toda e qualquer sala de aula! Pense nisso. O professor pode dar direções a serem seguidas, mas o aluno é quem, em última instância, decide se as seguirá ou não, e até que nível ele deseja se comprometer com o aprendizado. Por que não orientar esse poder de decisão para que o aluno descubra novas possibilidades e, de forma autossuficiente, resolva quais atendem da melhor forma suas necessidades?

Existe também o temor de que o aluno não mais precisará do professor. Bem… Sim e não! Ele desenvolverá a independência para pesquisar, praticar, descobrir novas áreas de interesse… Mas continuará tendo o professor como sua referência, como aquele que poderá oferecer ajuda, orientação e motivação.

Como estimular os alunos a desenvolverem sua autonomia?

 

Não é possível haver desenvolvimento da autonomia num ambiente onde prevalece o autoritarismo do professor ou no qual os alunos veem o professor como portador exclusivo do saber; pelo contrário, o professor tem a tarefa de convidar o aprendiz a “viajar” por um novo universo, trazendo elementos que o motivem e estimulem a sua curiosidade. O professor deve se questionar: o que o meu aluno quer? Do que ele precisa? O que o leva a realizar as tarefas propostas? Se ambos conhecem as respostas dessas perguntas, o caminho para a autonomia já começou a ser trilhado! O estudante poderá, então, participar ativamente da construção da sua rotina de estudos e da elaboração de estratégias para atingir seus objetivos. A partir daí, o professor deve interferir de forma provocativa, respeitando a liberdade, mas também oferecendo alternativas que respondam aos anseios de seu aluno. Dessa forma, todos passam a adotar uma postura pesquisadora, expandindo as chances de cumprir os objetivos inicialmente propostos e atingindo a satisfação dos anseios.

 

 

O questionamento é um dos mais fortes propulsores da ampliação dos conhecimentos do professor que trabalha num ambiente com alunos autossuficientes.

 

Autonomia em tudo!

Guardei a parte mais importante deste texto para o final: a autonomia deve ser desenvolvida não somente no estudo de uma língua estrangeira, mas em qualquer forma de aprendizagem. E, para isso, Jean Piaget nos deixou uma reflexão: “Não é suficiente preencher a memória de conhecimentos úteis para se fazer homens livres: é preciso formar inteligências ativas”.

Por: Adriana Pereira Santos - formada em Letras pela UFBA, é professora de inglês e colaboradora do Tecla SAP - http://www.teclasap.com.br/professores-como-estimular-formacao-de-alunos-autonomos/

Entendam o que nossos filhos perderam quando deixaram de cantar e interpretar o Hino Nacional nas Escolas...

Em ano de Copa do Mundo, o Brasil inteiro se pinta de verde e amarelo. Durante um mês, o país para suas atividades para torcer pela seleção e cantar o orgulho nacional. Todos os outros assuntos, de saúde a política, perdem a importância diante do futebol. Esse patriotismo temporário gera muita polêmica: alguns acreditam ser um momento de fortalecimento da identidade do povo; outros veem nesse campeonato a causa de um delírio nacional, em que o brasileiro deixa de acompanhar os fatos relevantes para a nação.

Mas afinal, o que significa ser patriota? O interesse pela Copa do Mundo pode ser visto realmente como sinal de patriotismo? Qual é a importância desse sentimento para a nação? O que seria necessário para o brasileiro agir com patriotismo em outras situações do cotidiano?

Leia a interpretação do nosso Hino Nacional e tente responder, para você mesmo, estas perguntas!!!

Hino Nacional Brasileiro

Utilizando uma linguagem fácil, o autor Wayne Tobelem dos Santos explicou muito bem uma das maiores riquezas de nossa nação, da pátria amada Brasil. Confira:

1. Ouviram do Ipiranga às margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante

As margens plácidas do (rio) Ipiranga ouviram o brado retumbante de um povo heróico.
Plácido quer dizer calmo. Dom Pedro I vinha de Santos, ao longo do rio Ipiranga, quando tomou a corajosa decisão de declarar a independência do Brasil.

Brado é grito. Retumbante é estrondoso, barulhento, para fazer um contraste com a placidez das margens.

Poderíamos parafrasear (escrever de outra forma) este verso assim: As margens calmas do rio Ipiranga ouviram o grito estrondoso de um herói (Dom Pedro I), que representava todo o povo brasileiro.

O riacho Ipiranga nasce junto ao Zoológico de S. Paulo. Era de costume na época inverterem-se as frases à moda latina.

2. E o sol da liberdade em raios fúlgidos
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.

Fúlgido significa brilhante. Mas não dava prá dizer: "raios brilhantes brilhavam" porque iria parecer repetitivo e pobre. O grito de "Independência ou Morte" transformava uma nação colonial, dependente de Portugal, em um novo país autônomo e livre. Duque Estrada compara a liberdade a um sol brilhante que ilumina o céu (Pátria), antes obscurecida pelo colonialismo.

3. Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio, ó liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!

Penhor equivale a garantia, segurança. É comum a gente penhorar algo de valor (em troca de dinheiro) e receber um papel que garanta a recuperação daquilo que foi penhorado. O Brasil passou a ser independente e, portanto, conquistou o penhor da igualdade, ou seja, daquele momento em diante, Portugal e Brasil eram nações iguais, sem que uma fosse superior à outra. E a frase continua, dizendo: o nosso peito desafia a própria morte.

Simplificando: agora que o povo brasileiro conquistou seu passe para a liberdade, através de sua força e coragem, inspirado nesta nova liberdade não hesitará em enfrentar a própria morte (isto é, se tiver de lutar e morrer, o povo não sentirá medo). A frase pode ser reescrita assim: através de nossa coragem conquistamos uma igualdade de condição com quem antes era nosso colonizador e, para manter esta situação de liberdade, estamos prontos a sacrificar a própria vida.

4. Ó Pátria Amada,
Idolatrada
Salve! salve!

Idolatrar é transformar algo ou alguém em ídolo, como se costuma fazer com artistas de modo geral. Salve equivale a uma saudação. Originalmente se dizia; "Deus te salve!"

5. Brasil, um sonho intenso, um raio vívido
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu risonho e límpido
A imagem do Cruzeiro resplandece!

Vívido é intenso, ardente, vivo. Formoso é belo. Límpido significa transparente, claro. Resplandecer equivale a brilhar ou luzir intensamente. Aqui o poeta compara o Brasil a um sonho intenso, porque ainda tem muito a realizar. Sabe-se que o Cruzeiro do Sul é uma constelação que aparece no céu do Brasil. Ela tem a forma de cruz, que nos lembra Jesus Cristo e as práticas cristãs. Portanto, vamos refazer os versos para entender o sentido: O Brasil é como um sonho intenso e, já que em nosso céu límpido a cruz de Cristo resplandece, desta cruz desce um raio brilhante que ilumina o Brasil. Ou seja, o Brasil está sob o amparo e a proteção de Cristo.

6. Gigante pela própria natureza
És belo, és forte impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza.

Se você olhar o mapa mundial, vai notar que o Brasil é o quinto maior país do mundo (depois de Rússia, Canadá, Estados Unidos e China). Com mais de 8.500.000 de Km2, o Brasil é naturalmente gigantesco.

Note que às vezes os poetas têm o costume de falar diretamente com as coisas, como se elas fossem pessoas: "és belo, és forte..."

Impávido significa sem medo: destemido, corajoso. Colosso é uma pessoa ou objeto de tamanho muito grande.

Vamos reescrever a frase: Tu (Brasil), és belo, forte e, graças ao tamanho imenso que a natureza te deu, não tens medo de nada. Além disso, a tua grandeza de hoje vai se revelar no futuro.

7. Terra adorada, entre outras mil,
És tu Brasil, ó pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada, Brasil!

Este trecho é mais fácil de se entender, embora também utilize algumas inversões:
Brasil, tu és nossa terra adorada e te escolhemos entre outras mil terras; tu és nossa pátria amada, mãe gentil (carinhosa) dos filhos deste solo (de nós, brasileiros).

8. Deitado eternamente em berço esplêndido
Ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!

Esplêndido é maravilhoso, deslumbrante. Fulgurar é brilhar, resplandecer. Também pode significar distinguir-se ou sobressair (entre outros). Florão é uma decoração bonita e grande em forma de flor.

A idéia que Duque Estrada quer transmitir é a de que a localização geográfica do Brasil é mesmo muito privilegiada: as montanhas, as matas, os rios, toda a natureza formam a imagem de um berço (porque, além do mais, o Brasil, uma nação que se tornara recentemente independente, era como um imenso país recém-nascido).

"Ao som do mar", porque temos um litoral vasto com belíssimas praias; "e à luz do céu profundo", isto é, ensolarado, típico dos trópicos.

O "sol do Novo Mundo" coloca o Brasil mais uma vez como uma nação jovem e promissora. O velho mundo (Europa) conquistou e colonizou o novo mundo (América).
Vamos reescrever: Brasil, tu possuis uma localização espetacular, com uma natureza rica, muito mar e sol. Por isso, entre outras nações da América (Novo Mundo), tu te destacas como um florão.

9. Do que a terra mais garrida
Teus risonhos lindos campos têm mais flores,
"Nossos bosques têm mais vida",
"Nossa vida" no teu seio, "mais amores".

Garrida é colorida, alegre, vistosa.

Teus risonhos lindos campos têm mais flores do que a terra mais garrida (vistosa). Ou seja, nossa natureza é mais colorida e bela que a de outras terras.

Nossos bosques têm mais vida (mais beleza e vitalidade).

Nossa vida, em teu seio (dentro de ti, Brasil), mais amores.

Equivale a dizer que nós, brasileiros, por vivermos no Brasil, somos mais capazes de amar.
As aspas são usadas por Duque Estradas no original, pois representam citações dos versos de Gonçalves Dias em "Canção do Exílio":

Minha terra tem palmeiras,

Onde canta o sabiá...

...Nosso céu tem mais estrelas,

Nossas varzeas têm mais flores,

Nossos bosques têm mais vida,

Nossa vida mais amores.

10. "Ó Pátria amada,
Idolatrada
Salve! Salve!

Idolatrar é transformar algo ou alguém em ídolo, como se costuma fazer com artistas de modo geral.

Salve equivale a uma saudação. Originalmente se dizia: "Deus te salve!"

11. Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado.

Ostentar é mostrar com orgulho.

Um lábaro era um estandarte muito usado pelos romanos e aqui está representado por nossa bandeira, repleta de estrelas. O poeta compara a bandeira a um estandarte e deseja que ele represente o amor eterno.

O verso está invertido. Deve-se ler: Brasil, o lábaro que ostentas estrelado seja símbolo de amor eterno.

O poeta está tentando dizer: tomara que as estrelas da tua bandeira sejam símbolo de amor eterno.

12. E diga ao verde-louro desta flâmula
Paz no futuro e glória no passado.

Flâmula aqui, é sinônimo de bandeira. O louro é uma planta. Com seus galhos e folhas os imperadores romanos eram coroados. Portanto, simboliza poder e glória. Mais uma vez, vamos olhar para a bandeira. Duque Estrada torce para que o louro da bandeira simbolize um poder que venceu batalhas gloriosas no passado, quando isso foi necessário para se conseguir a independência, mas só deseja paz daquele momento em diante, pois o verde, além da esperança, também simboliza a paz.

13. Mas se ergues da justiça a clava forte
Verás que o filho teu não foge à luta,
Nem teme quem te adora a própria morte.

Clava é um pedaço de pau pesado (mais grosso numa ponta que na outra), que era usado como arma.

Vimos que, no verso anterior, o poeta sonha com a paz no futuro.

De repente, entretanto, este novo verso diz: mas se ergues (levantas) a clava forte da justiça, ou seja, se o país tiver de lutar contra a injustiça, verás que um brasileiro (filho teu) não foge à luta (enfrenta a guerra).

E quem te adora não teme nem a própria morte, quer dizer, os brasileiros adoram tanto o seu país que seriam capazes de sacrificar suas próprias vidas para defendê-lo.

14. Terra adorada, entre outras mil,
És tu, Brasil, ó pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria Amada, Brasil!

Este trecho é mais fácil de se entender, embora também utilize algumas inversões: Brasil, tu és nossa terra adorada e te escolhemos entre outras mil terras; tu és nossa pátria amada, mãe gentil (carinhosa) dos filhos deste solo (de nós, brasileiros).

Aluzair Junior - Acadêmico de Ciências Contábeis - UEG/Jaraguá - Go

Fonte: Wayne Tobelem dos Santos - http://www.hinonacionalbrasileiro.net/significado-hino-nacional.php

Eleições para a nova Diretoria do DA Paulo Freire da UEG - Campus Jaraguá

Em 27/06 aconteceu o pleito eleitoral para a escolha da nova Diretoria do Diretório Acadêmico Professor Paulo Freire, dos cursos de Ciências Contábeis e Pedagogia, do Câmpus de Jaraguá.

Apesar do período de provas, em que muitas turmas foram liberadas antes do horário previsto para a assembléia, houve um bom comparecimento dos acadêmicos perante a urna, confirmando o alcance de uma das metas do Diretório Acadêmico, que é a do envolvimento dos acadêmicos com os assuntos estudantis e, também, relacionados à nossa Unidade, além da busca de transformações na forma de relacionamento Instituição/Acadêmicos. Essas conquistas, aliadas a outras, tais como reforma da estrutura física, troca dos roteadores wi-fi (acesso a internet sem fio), adequação para a acessibilidade e renovação do mobiliário, as últimas com processo licitatório em andamento, foram alcançadas com a união de esforços e plena atuação da Diretoria da Unidade.

Com a apoio de funcionários do Corpo Administrativo do Câmpus, Sra. Luciana de Fátima e Sr. Antônio Nunes, que atuaram diligentemente na coleta de votos, o escrutínio chegou aos seguintes valores:

• Votos Válidos – 97
• Votos em Branco – 02
• Votos Nulos – 05
• Total de Votos – 104

A Comissão Eleitoral, composta pelo Acadêmico Aluzair Junior, na função de Presidente, Professor José Monteneivas, na função de Secretário Eleitoral e Luciana de Fátima, na função de Auxiliar Eleitoral, realizou a contagem dos votos e homologou a votação, dando por vencedora a chapa Revolução Estudantil, presidida pelo Acadêmico de Ciências Contábeis Aldinei Pessoa, determinando a posse para o dia 03 de agosto de 2014, no auditório da UEG – Câmpus de Jaraguá.

Desejamos boa sorte à nova Diretoria, e que seus integrantes deem continuidade a essa caminhada de crescimento social e pessoal dos atuais e futuros alunos da nossa Unidade e, como exemplo de movimento estudantil consciente, sirvam de espelho para todas as outras UEG’s.

As Bibliotecas que viu em Jaraguá.

Felipe Lindoso é jornalista, tradutor, editor e consultor de políticas públicas para o livro e leitura. Foi sócio da Editora Marco Zero, Diretor da Câmara Brasileira do Livro e consultor do CERLALC – Centro Regional para o Livro na América Latina e Caribe, órgão da UNESCO. Publicou, em 2004, "O Brasil Pode Ser um País de Leitores? Política para a Cultura, Política para o Livro", pela Summus Editorial.

"Em vários posts venho criticando os problemas de distribuição no país, e as bibliotecas – públicas e escolares – são uma preocupação constante.

Há alguns dias estive em Jaraguá, cidade do interior de Goiás. Maria José Silveira nasceu lá e o município a homenageou, dentro da programação de um mês dedicado à literatura. Várias atividades programadas em torno do livro, da poesia e da leitura. Bela iniciativa.

As questões começaram antes da viagem. O funcionário da Secretaria de Cultura queria comprar pelo menos uma coleção dos livros da autora, tanto os romances quanto os livros para jovens. Tentou na Saraiva, filial de Goiânia. Não havia nada. Nem uma coleção editada pelo Formato, que é um selo da Saraiva. Entrega? Pior que o Amazon.com e o Hachette.com.

Resultado: tivemos que achar por aqui os exemplares que conseguimos para levar alguns.

A programação teve suas cerimônias homenageando a filha da terra na sede da Casa da Cultura, construção do século XIX restaurada com muito cuidado. Foi programada também visitas a duas escolas de ensino fundamental da cidade. Escolas arrumadas, com professoras motivadas. As duas tinham pequenos acervos de livros, que fui ver. Achei poucos exemplares de livros dos programas de Biblioteca na Escola, do MEC. A Secretária de Educação do município me disse que o MEC, quando enviava, o fazia diretamente para as escolas. Só comunicava para a Secretaria os acervos e quantidades do PNLD, até porque eventualmente o primeiro nível de trocas ou complementações (naturais diante da variação de matriculados declarados no Censo Escolar do ano anterior e os efetivamente matriculados no ano) eram feitos diretamente pela Secretaria Municipal. Só no caso em que esses ajustes não fossem possíveis era que se apelava para a Secretaria de Educação do Estado. Ou seja, a Secretaria de Educação do município não tinha conhecimento do que era enviado para as escolas fora do PNLD, mas sabia que material didático para alunos especiais (deficiência visual) estavam chegando, ainda que irregularmente.

Eu tinha a impressão de que o programa da Biblioteca na Escola já havia distribuído mais acervos, e de modo mais sistemático. Pretendo consultar o FNDE para entender melhor isso. Mas fiquei decepcionado.

Eu também sabia que, até alguns anos atrás, a Secretaria de Educação do Estado desenvolvia um programa tipo “Cantinho da Leitura” (a conhecida iniciativa iniciada pela professora Antonieta Cunha em Belo Horizonte). É um programa que se organiza em torno de uma feira para a qual as professoras de ensino fundamental são convidadas e recebem um crédito para compra dos livros que escolhem. Queria sugerir à Secretaria Municipal que reivindicasse uma descentralização dessas feiras, até aproveitando o campus da Universidade do Estado.

Para minha surpresa, soube que o programa não existe mais. Outra decepção.

Durante outra cerimônia no campus local da Universidade Estadual de Goiás, fui visitar a biblioteca. Parecia regularmente abastecida de livros destinados para os cursos aplicados na localidade. Para minha surpresa, a UEG havia desenvolvido um programa de gerenciamento de bibliotecas que permitia consulta e reserva de títulos em todas as trinta e nove unidades espalhadas pelo Estado. Conheço programas de gerenciamento de bibliotecas melhores que aquele, é verdade, mas o que estava ali era bastante eficiente. E era um investimento já feito pelo Governo de Goiás.

A adaptação desse programa e sua cessão para as prefeituras municipais seria facílimo. Basta gerar um cd-rom com os arquivos, espaço para que as prefeituras coloquem seu nome, logotipo, etc. e preencham os campos dos acervos.

Mas o governo do Estado não havia se dado conta dessa possibilidade. Nem na Universidade, nem nas secretarias de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás.

É um típico exemplo da descoordenação de esforços. A Universidade Estadual desenvolve o programa. O investimento mais pesado está feito. Seus campus estão espalhados por todas as regiões de Goiás. Bastaria, efetivamente, um nível mínimo de coordenação entre as secretaria de Ciência e Tecnologia (responsável pela UEG) e a Secretaria de Educação, as duas estaduais. A tal “vontade política” que não existe, até porque, lá como alhures, não existe uma ação governamental unificada e coordenada. Cada secretaria estadual (como os ministérios) é um feudo que não sabe o que as demais fazem e muito menos como podem somar esforços. Uma coordenação que permitiria também não apenas a descentralização dos “Cantinhos de Leitura” liquidados, como também o aproveitamento da infraestrutura da universidade estadual para o desenvolvimento de ações sistemáticas de capacitação e atualização dos professores das redes públicas, tanto municipais quanto das escolas estaduais.

Essa falta de perspectiva do que seja efetivamente política pública certamente se repete aí em outros estados. E é uma amostra do tamanho do problema.

Estivemos também na Biblioteca Municipal. É uma história curiosa.

A biblioteca foi fundada por uma associação de notáveis locais, há mais de cinquenta anos. Entre eles, o pai da Maria José, José Peixoto da Silveira, que foi prefeito e depois do golpe de 64 foi o candidato da oposição ao governo de Goiás, e o poeta Augusto Rios, o mais conhecido da cidade. A associação inclusive comprou um prédio, cedido em comodato para a prefeitura com esse fim específico de ser sede da biblioteca. De fato, ela ali funcionou durante alguns anos. Depois, o prédio foi sede da Câmara Municipal e hoje está fechado. E a biblioteca funciona em um quiosque (simpático, na verdade), na Praça da Matriz. O vigário quer a posse do prédio, aparentemente para instalar ali uma lojinha paroquial. As bibliotecárias, com apoio dos frequentadores, resistem até agora.

Uma situação esdrúxula. O prédio adquirido pela cidadania, na forma dessa associação, e destinado para a biblioteca municipal está fechado. E precisa de reforma.

O acervo é o que já nos habituamos a ver. Cresce somente com doações. Não existe política de aquisição. Uma das bibliotecárias ia pedir ao filho de uma amiga que “fizesse um programinha” para controlar o acervo. Mencionei o programa já existente na Universidade Estadual, sugerindo que se mobilizasse junto à secretaria e ao prefeito para que fossem feitas as gestões para que a UEG cedesse uma cópia do programa, e que ela não perdesse tempo em tentar fazer alguma coisa em planilha, porque certamente não iria funcionar.

E isso em uma cidade que não é nem das menores nem das mais desprovidas de recursos. Nos últimos vinte anos cresceu no município o que chamam de “arranjo produtivo” que se revelou eficiente. Jaraguá é hoje um polo de confecções, que produz tanto para grifes quanto desenvolve marcas próprias, e fortalece a posição do município como centro da região do vale do São Patrício, acrescentando empregos e riqueza a uma região tradicionalmente agropecuária.

Enfim, uma visita que foi, sobretudo gratificante e esperançosa. Esperançosa porque, apesar de todas as dificuldades, constata-se a ação de professoras, bibliotecárias e funcionárias das áreas de educação e cultura animados, com uma dedicação comovente, arrostando as dificuldades para oferecer acesso de livros aos munícipes.

Nesse sentido, Jaraguá é um exemplo do esforço que vem sendo feito e do muito que, sempre, ainda precisa e pode ser feito".

Fonte: oxisdoproblema.com.br

E formada a Comissão Eleitoral Central do Diretório Central dos Estudantes da UEG

Em reunião no dia 25 de Abril de 2014, representantes discentes da Universidade Estadual de Goiás (UEG) deliberaram sobre a configuração da comissão eleitoral para as eleições do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade. 

A Comissão Eleitoral é composta pelos seguintes acadêmicos:
Wesley Costa Silva - Agronomia, Câmpus Ipameri.

Railson Soares Cardoso - Pedagogia, Câmpus Luziânia 

Filipe de Jesus Barros – Sistema de Informação, Câmpus Santa Helena

Bianca Araújo Rezende – Cinema e Audiovisual, Câmpus Laranjeiras

Grace Kelly Sousa – História, Câmpus Uruaçu

Eduardo César de Souza – Pedagogia, Câmpus Jaraguá 

Kaique Alves de Sousa – História, Câmpus Iporá

A eleição para a nova direção do DCE está programada para ocorrer em setembro de 2014.

A Comissão Eleitoral Central (CEC) para as eleições da nova diretoria que integrará o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual de Goiás (UEG) publica edital de convocação das chapas que irão disputar o pleito.

Os alunos devem estar regularmente matriculados em cursos de graduação ou lato sensu, na UEG, para compor as chapas. As mesmas devem ser compostas por 25 discentes distribuídos segundo os cargos elencados no edital.

As inscrições tem início nesta sexta-feira, 02 de maio, e se encerram no dia 27 de julho de 2014. Inscrições e outras informações pelo e-mail: cec2014dceueg@gmail.com.

Link do edital: http://www.cdn.ueg.br/arquivos/ueg/noticias/17135/documento.pdf